Dispõe da criação do Museu Municipal Origem de São Vicente do Sul. Saiba mais
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de São Vicente do Sul, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural prevista... Saiba mais
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de São Vicente do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à... Saiba mais
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências. Saiba mais
Dispõe sobre recomendação de locomoção no território do Município; utilização de uso de máscara de proteção facial em locais públicos; termo de notificação e responsabilidade dos atendidos p... Saiba mais
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Públi... Saiba mais
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Vicente do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância in... Saiba mais
Estabelece o valor da terra nua (VTN) por hectare do imóvel rural no município de São Vicente do Sul, para fins de cobrança e fiscalização do ITR – Imposto Territorial Rural para o ano... Saiba mais
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do Município de São Vicente do Sul. Saiba mais
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que específica. Saiba mais