Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Públi... Saiba mais
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Vicente do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância in... Saiba mais
Estabelece o valor da terra nua (VTN) por hectare do imóvel rural no município de São Vicente do Sul, para fins de cobrança e fiscalização do ITR – Imposto Territorial Rural para o ano... Saiba mais
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do Município de São Vicente do Sul. Saiba mais
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que específica. Saiba mais
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Vicente do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância in... Saiba mais
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COV... Saiba mais
Estabelece medidas complementares de prevenção de contágio pelo COVID-19 no âmbito do poder público municipal. Saiba mais
Declara situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no município de São Vicente do Sul. Saiba mais
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção relacionada a pandemia do Coronavírus (COVID-19) e também criação do gabinete de acompanhamento e dá outras providências. Saiba mais