Leis Municipais 2014
LEI MUNICIPAL Nº 5122/201 – Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outra... Saiba mais
Resultados da busca por "conselho de saúde"
Decretos Municipais 2013
DECRETO N 0012013 – DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL. DECRETO N 0022013... Saiba mais
Leis Municipais 2013
LEI MUNICIPAL N 48952013 – ALTERA OS ARTIGOS 23, 24 e 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 2690/1990 QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES G... Saiba mais
Leis Municipais 2012
LEI MUNICIPAL N 47942012 – Autoriza o Poder Executivo a conveniar com a ACADESV (Associação Acadêmica de São Vicente do Sul), a fim de conceder... Saiba mais
Leis Municipais 2011
LEI MUNICIPAL N 47022011 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 97.500,00 E CRÉDITO ESPECIAL POR SUPE... Saiba mais
Leis Municipais 2010
LEI MUNICIPAL N 4587/2010 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNIC... Saiba mais
Leis Municipais 2009
LEI MUNICIPAL N 4469/2009 – CRIA E REGULAMENTA O EMPREGO PÚBLICO, para atender os programas PACS (Programa Agentes Comunitários de Saúde) e PSF... Saiba mais
Leis Municipais 2003
LEI MUNICIPAL N 3882/2003 – Autoriza o Município de São Vicente do Sul a constituir Consórcio Intermunicipal para a recuperação da BR 287 e dá... Saiba mais
Leis Municipais 2002
LEI MUNICIPAL Nº 132/2002 – Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município para o ano de 2003 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL N... Saiba mais
Portarias 2001
Portaria Nº 002/2001 – Nomeia Secretária Municipal de Finanças, CC-5. Portaria Nº 003/2001 – Nomeia Secretário Municipal de Agricultura,... Saiba mais