Dispõe sobre recomendação de locomoção no território do Município utilização de uso de máscara de proteção facial em locais públicos termo de notificação e responsabilidade dos atendidos pelas Equipes de Saúde com sintomas gripais e consumo de bebida alcoólica em locais públicos no âmbito do Município de São Vicente do Sul e proibição de aglomerações e dá outras providências.