Convênios e Parcerias

Publicações

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 – SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEI MUNICIPAL Nº 5473/2017 – REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 5041/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 5041-2013 – AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES – INSTITUI NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.

DECRETO Nº 125/2016 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Convênios recebidos

ACORDO DE COOPERAÇÃO, “UNIÃO FAZ A VIDA” : Acordo de cooperação que entre si celebram o município de São Vicente do Sul e a fundação Sistema de credito cooperativo – Fundação SICREDI/2018.

ACORDO DE COOPERAÇÃO, “UNIÃO FAZ A VIDA” : Acordo de cooperação que entre si celebram o município de São Vicente do Sul e a fundação Sistema de credito cooperativo – Fundação SICREDI/2017.

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Convênios concedidos

Formulários

PLANO DE TRABALHO

ANEXO I – MODELO DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

ANEXO II – RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO.

ANEXO III – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO.

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA.

ANEXO V – RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS.

ANEXO VI – RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS, PRODUZIDOS OU TRANSFORMADOS.

ANEXO VII – CONCILIAÇÃO BANCÁRIA.

ANEXO VIII – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA.

Parcerias

EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 – LAR DA AMIZADE

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