convênios e parcerias
Downloads LEI MUNICIPAL Nº 5.833, DE 18/08/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 29/11/2024 12:32 T... Saiba mais
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – Objeto: SELEÇÃO DE PROJETO (S) DE ORGANIZAÇÃO (ÕES) DA SOCIEDADE CIVIL, VOLTADOS A ATENÇÃO DE PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 10.741/2003 E Nº 13.019/2014, LEI MUNICIPAL Nº 4.855/2012 E Nº 5.007/2013, BEM COMO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 125/2016
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS A ATENÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE PODERÃO SER FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO VICENTE DO SUL/RS
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS A ATENÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE PODERÃO SER FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO VICENTE DO SUL/RS
- DISPENSA CHAMAMENTO PUBLICO 02/2017- APAE TERMO FOMENTO 001/2018
- DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 para firmar o Termo de Fomento para a execução de Manutenção das atividades da INSTITUICAO BENEFICENTE LAR DA AMIZADE
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, QUE ATENDAM A DEMANDA DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS,
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ANEXO I – MODELO DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANEXO II – RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO.
ANEXO III – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO.
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA.
ANEXO V – RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS.
ANEXO VI – RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS, PRODUZIDOS OU TRANSFORMADOS.