DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275/2024 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE JARDINAGEM PARA UTILIZAÇÃO NOS PROJETOS DO PROGRAMA A UNIÃO FAZ A VIDA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2024 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização e realização de Concurso Público de provas objetivas e provas prática para provimento de cargos efetivos e Processo Seletivo Público para provimento de empregos públicos, correspondendo à elaboração dos editais, realização das inscrições, a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como resposta à possíveis recursos, demais obrigações e especificações constantes neste termo de referência e com fulcro na Constituição Federal, Lei (s) Federal e na Legislação Municipal – Decreto nº 016/2004, que dispõem sobre as normas gerais reguladoras dos concursos públicos e processo seletivo público do município de São Vicente do Sul/RS – Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal
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