CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – Objeto: SELEÇÃO DE PROJETO (S) DE ORGANIZAÇÃO (ÕES) DA SOCIEDADE CIVIL, VOLTADOS A ATENÇÃO DE PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 10.741/2003 E Nº 13.019/2014, LEI MUNICIPAL Nº 4.855/2012 E Nº 5.007/2013, BEM COMO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 125/2016

Downloads

• Documento de Formalização de Demanda
  Data: 12/11/2024 13:39 Tamanho: 165 KB Downloads: 238
• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
  Data: 12/11/2024 13:08 Tamanho: 497 KB Downloads: 294
• TERMO DE REFERÊNCIA
  Data: 12/11/2024 13:09 Tamanho: 155 KB Downloads: 226
• LEI FEDERAL Nº 10.741/2003 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
  Data: 12/11/2024 13:09 Tamanho: 252 KB Downloads: 223
• LEI MUNICIPAL Nº 4855/2012 Dispõe sobre a Criação e o funcionamento do Conselho Municipal do Idoso
  Data: 12/11/2024 13:09 Tamanho: 141 KB Downloads: 207
• LEI MUNICIPAL Nº 5007/2013 Institui o Fundo Municipal do Idoso (FMI) e dá outras providências
  Data: 12/11/2024 13:09 Tamanho: 120 KB Downloads: 222
• LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
  Data: 12/11/2024 13:08 Tamanho: 1 MB Downloads: 236
• DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2014 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
  Data: 12/11/2024 13:08 Tamanho: 239 KB Downloads: 230
• EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005 2024
  Data: 12/11/2024 13:08 Tamanho: 177 KB Downloads: 239
• ANEXO I - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO
  Data: 12/11/2024 13:08 Tamanho: 51 KB Downloads: 215
• ANEXO I - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO
  Data: 12/11/2024 13:08 Tamanho: 75 KB Downloads: 237
• ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
  Data: 12/11/2024 13:08 Tamanho: 50 KB Downloads: 244
• ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
  Data: 12/11/2024 13:08 Tamanho: 70 KB Downloads: 237
• ANEXO III - PLANO DE TRABALHO
  Data: 12/11/2024 13:08 Tamanho: 53 KB Downloads: 218
• ANEXO III - PLANO DE TRABALHO
  Data: 12/11/2024 13:08 Tamanho: 104 KB Downloads: 256
• ANEXO IV - DECLARACAO DO RECEBEDOR DE RECURSOS
  Data: 12/11/2024 13:08 Tamanho: 50 KB Downloads: 230
• ANEXO IV - DECLARACAO DO RECEBEDOR DE RECURSOS
  Data: 12/11/2024 13:08 Tamanho: 71 KB Downloads: 220
• ANEXO V - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
  Data: 12/11/2024 13:08 Tamanho: 72 KB Downloads: 230
• ANEXO V - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
  Data: 12/11/2024 13:08 Tamanho: 50 KB Downloads: 223
• ANEXO VI - MINUTA TERMO DE FOMENTO
  Data: 12/11/2024 13:08 Tamanho: 169 KB Downloads: 233
• ata sessão
  Data: 17/12/2024 07:41 Tamanho: 140 KB Downloads: 239
• Hab - Instituição Benef Lar da Amizade
  Data: 17/12/2024 07:41 Tamanho: 9 MB Downloads: 211
• Projeto - Instituição Benef Lar da Amizade
  Data: 17/12/2024 07:41 Tamanho: 1 MB Downloads: 310
• correção valores do Projeto = item 3 Cronograma de Execução, 7 Viabilidade e Adequação do Orçamento e Anexo C Orçamento dos equipamentos de Fisioterpia
  Data: 17/12/2024 09:13 Tamanho: 386 KB Downloads: 227
• DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
  Data: 20/12/2024 13:40 Tamanho: 171 KB Downloads: 214
• TERMO DE FOMENTO 001 2024 INST. BENEF. LAR DA AMIZADE
  Data: 20/12/2024 13:40 Tamanho: 169 KB Downloads: 227