CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 – Objeto: Para a seleção de projetos voltados a atenção de pessoa idosa, financiados com recursos do fundo municipal do idoso de São Vicente do Sul/RS, visando a ampliação e melhoria da rede de assistência aos idosos atendidos pelo município de São Vicente do Sul/RS

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• .DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
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• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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• LEI FEDERAL 10.741/2003 Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
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• LEI MUNICIPAL 4855/2012 Dispõe sobre a Criação e o funcionamento do Conselho Municipal do Idoso
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• LEI MUNICIPAL 5007/2013 institui o fundo mun do idoso
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• Lei Federal 13.019/2014 Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação
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• decreto_125_Regulamenta_Lei_13019_2014_no_Âmbito_do_Município
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• TERMO DE REFERÊNCIA
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• .Edital Chamamemto Público nº 004 2025
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• ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
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• ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
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• ANEXO III - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
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• ANEXO III - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
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• ANEXO IV - DECLARACAO DO RECEBEDOR DE RECURSOS
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• ANEXO IV - DECLARACAO DO RECEBEDOR DE RECURSOS
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• ANEXO V - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
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• ANEXO V - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
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• ANEXO VI - MINUTA TERMO DE FOMENTO
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