CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90.002/2026 – UASG: 988675 – Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVO HORIZONTE, Porte I, na Rua Vereador Felipe da Rosa Pahim s/nº, Bairro Novo Horizonte, São Vicente do Sul/RS, através de recursos proveniente do governo federal através do NOVO PAC 2025 proposta nº 13874.9230001/25-006, contemplado através da portaria GM/MS Nº 6.640/2025 e contrapartida municipal se necessário

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• DOC. FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
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• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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• ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO
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• ANEXO I - MS_UBS PORTE 1-CADERNO DE ESPECIFICAÇÃO_EMISSÃO 00
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• ANEXO I - TERMO-DE-REFERÊNCIA
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• ANEXO II - Composições com Preço Unitário
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• ANEXO II - MS_UBS_ MEMÓRIA DE CÁLCULO PORTE 1
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• ANEXO II - Orçamento Sintético
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• ANEXO II - Planilha Orçamentária Analítica
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• ANEXO II - PLANILHAS DE CÁLCULO
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• ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
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• ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
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• ANEXO IV - Cronograma Físico Financeiro
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• ANEXO V - Planilha Composição do BDI
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• ANEXO VI - PROJETOS
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• ANEXO VII - ART E RTT
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• ANEXO VIII - ENCARGOS SOCIAIS
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• ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA
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• ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA
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• ANEXO X - MINUTA DE CONTRATO
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