Na última quinta-feira, dia 27 de junho, o Município de São Vicente do Sul realizou, em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual, a primeira fiscalização da Turma Volante Municipal (TVM). Os fiscais tributários Mateus Lopes de Freitas e Fabiane Delpino Dutra que compõem a TVM, juntamente com uma guarnição Estadual, atuaram em prol do combate a sonegação fiscal, através do Controle das Mercadorias em Trânsito, por meio de abordagens a veículos que transportem mercadorias, verificação das Notas Fiscais, bem como sua compatibilidade com a carga.
Esta ação faz parte do Programa de Integração Tributária (PIT), no qual o Município trabalha em parceria com o Estado no processo de combate à sonegação fiscal. Este primeiro evento indica, além da sequência na realização destas ações, o empenho na busca pela justiça tributária.
Lei Municipal nº 5593/2018 – Institui a Turma Volante Municipal.
Decreto nº 136/2018 – Nomeia os servidores da Turma Volante Municipal.
