CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS A ATENÇÃO DE PESSOA IDOSA QUE PODERÃO SER FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

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• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005 2022
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• LEI FEDERAL N 10.741 2003 ESTATUTO DO IDOSO
  Data: 01/11/2022 09:34 Tamanho: 252 KB Downloads: 176
• LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil ...
  Data: 01/11/2022 09:34 Tamanho: 1 MB Downloads: 184
• Decreto nº 125/2016 Regulamenta a Lei nº 13019/2014 no Âmbito do Município
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• LEI MUNICIPAL 5007 2013 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
  Data: 01/11/2022 09:34 Tamanho: 117 KB Downloads: 215
• LEI MUNICIPAL N 4855 2012 CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
  Data: 01/11/2022 09:34 Tamanho: 141 KB Downloads: 167
• PORTARIA 756 2021 COMISSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARCERIAS
  Data: 01/11/2022 09:34 Tamanho: 1 MB Downloads: 189
• PORTARIA 826 2022 Comissão seleção parcerias
  Data: 01/11/2022 09:34 Tamanho: 132 KB Downloads: 171
• ATA REC E DOC E PROPOSTAS.pdf
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• PROJETO - OSC: INSTITUIÇÃO BENEFICENTE LAR DA AMIZADE
  Data: 02/12/2022 12:35 Tamanho: 10 MB Downloads: 215
• PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
  Data: 02/12/2022 12:35 Tamanho: 528 KB Downloads: 161
• despacho de adjudicação
  Data: 08/12/2022 12:42 Tamanho: 7 KB Downloads: 165
• despacho de homologação.rtf
  Data: 08/12/2022 12:42 Tamanho: 384 KB Downloads: 174
• TERMO DE FOMENTO 001 2022 INSTITUIÇÃO BENEFICENTE LAR DA AMIZADE
  Data: 09/01/2023 09:39 Tamanho: 213 KB Downloads: 161
• PARECER CONCLUSIVO PERIODO DE EXECUÇÃO 03/11/2022
  Data: 31/05/2023 15:12 Tamanho: 6 MB Downloads: 137