CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – Objeto: SELEÇÃO DE PROJETO (S) DE ORGANIZAÇÃO (ÕES) DA SOCIEDADE CIVIL, VOLTADOS A ATENÇÃO DE PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 10.741/2003 E Nº 13.019/2014, LEI MUNICIPAL Nº 4.855/2012 E Nº 5.007/2013, BEM COMO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 125/2016

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• Documento de Formalização de Demanda
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• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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• TERMO DE REFERÊNCIA
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• LEI FEDERAL Nº 10.741/2003 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
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• LEI MUNICIPAL Nº 4855/2012 Dispõe sobre a Criação e o funcionamento do Conselho Municipal do Idoso
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• LEI MUNICIPAL Nº 5007/2013 Institui o Fundo Municipal do Idoso (FMI) e dá outras providências
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• LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
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• DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2014 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
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• EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005 2024
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• ANEXO I - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO
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• ANEXO I - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO
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• ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
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• ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
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• ANEXO III - PLANO DE TRABALHO
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• ANEXO III - PLANO DE TRABALHO
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• ANEXO IV - DECLARACAO DO RECEBEDOR DE RECURSOS
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• ANEXO IV - DECLARACAO DO RECEBEDOR DE RECURSOS
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• ANEXO V - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
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• ANEXO V - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
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• ANEXO VI - MINUTA TERMO DE FOMENTO
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• ata sessão
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• Hab - Instituição Benef Lar da Amizade
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• Projeto - Instituição Benef Lar da Amizade
  Data: 17/12/2024 07:41 Tamanho: 1 MB Downloads: 3
• correção valores do Projeto = item 3 Cronograma de Execução, 7 Viabilidade e Adequação do Orçamento e Anexo C Orçamento dos equipamentos de Fisioterpia
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• DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
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• TERMO DE FOMENTO 001 2024 INST. BENEF. LAR DA AMIZADE
  Data: 20/12/2024 13:40 Tamanho: 169 KB Downloads: 1