CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 – Objeto: Seleção de projeto (s) de Organização (ões) da Sociedade Civil – OSC, voltadas a atenção de pessoas idosas atendidas no município de São Vicente do Sul/RS, visando a ampliação e melhoria da rede de assistência aos idosos, na forma da Lei Federal nº 10.741/2003, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 4.855/2012, Lei Municipal nº 5.007/2013, bem como pelo Decreto Municipal n° 125/2016

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• .ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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• .decreto_125_Regulamenta_Lei_13019_2014_no_Âmbito_do_Município
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• .LEI REDERAL Nº 13019
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• .LEI FEDERAL N 10.741 2003 ESTATUTO DO IDOSO
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• .LEI MUNICIPAL N 5007 2013 institui o fundo mun do idoso
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• .LEI MUNICIPAL N 4855 2012 CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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• .TERMO DE REFERÊNCIA
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• .Edital Chamamemto Público nº 008 2025
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• ANEXO I - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO
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• ANEXO I - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO
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• ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
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• ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
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• ANEXO III - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
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• ANEXO III - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
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• ANEXO IV - DECLARACAO DO RECEBEDOR DE RECURSOS
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• ANEXO IV - DECLARACAO DO RECEBEDOR DE RECURSOS
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• ANEXO V - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
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• ANEXO V - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
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• ANEXO VI - MINUTA TERMO DE FOMENTO
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