Decretos Municipais 2013

DECRETO N 0122013 – ALTERA O DECRETO 075/2011 e REVOGA O DECRETO 102/2011, QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL – RS.

DECRETO N 0132013 – REGULAMENTA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CLUBE VICENTINO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL.

DECRETO N 0142013 – Regulamenta a Comercialização de Estandes na Praça de Alimentação do Carnaval 2013.

D E C R E T O N 015 2013 – Altera Art.2º do Decreto nº 098/2012.

DECRETO N 162013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0172013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 192013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 182013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 202013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 212013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 222013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 232013 – REVOGA DECRETO Nº 78/2005 QUE ESTABELECEU O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS MOTORISTAS DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL.

DECRETO N 242013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0252013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 262013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 7.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 272013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 8.330,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0282013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 292013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0302013 – Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso com a finalidade de organizar o 1° Encontro Municipal dos Direitos do Idoso e eleição da Diretoria que integrará o Conselho Municipal do Idoso de São Vicente do Sul.

DECRETO N 312013 – PREJUDICADO

D E C R E T O N 322013 – Concede revisão geral de vencimentos, pensões e proventos.

D E C R E T O N 332013 – Concede revisão geral anual de salários.

DECRETO N 342013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO FUNDEB (Fundo de Manutenção do Desenvolvimento de Ensino) NO VALOR DE R$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 352013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 103.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 362013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 372013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0382013 – Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.

DECRETO N 392013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 402013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0412013 – DECRETA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N 422013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 9.780,12

DECRETO N 432013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 442013 – CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE DO SUL, NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 452013 – Estabelece valores e critérios para locação e isenções de Estandes na 25ª Feira Estadual de Comércio da Batata Doce e Primeira Mostra Industrial de São Vicente do Sul.

DECRETO N 462013 – Declara Situação Anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas Urbanas e Rurais do Município afetadas pela TEMPESTADE (vendaval) conforme IN/MI 01/2012. – 1.3.2.1.5.

DECRETO N 472013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0482013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0492013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0502013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0512013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0522013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.288,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0532013 – NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL.

DECRETO N 0542013 – REVOGA DECRETO Nº 46/2013.

DECRETO N 552013 – Declara Situação Anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em toda a área Urbana e Rural do Município afetadas pela TEMPESTADE (vendaval) conforme IN/MI 01/2012. – 1.3.2.1.5.

DECRETO N 0562013 – Estabelece valores e critérios para locação e isenções de Estandes na 25ª Feira Estadual de Comércio da Batata Doce e Primeira Mostra Industrial de São Vicente do Sul.

DECRETO N 57 2013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 58 2013 – INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, NUMESC.

DECRETO n 0592013 – Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Cultura de São Vicente do Sul e dá outras providências.

DECRETO N 602013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 612013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 6.472,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0632013 – CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO N 642013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 652013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 80.000,00 e R$ 68.850,00 POR SUPERAVIT FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0662013 – DESTINA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA SEREM LEILOADOS EM PROCESSO LICITATÓRIO.

DECRETO N 67 2013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 682013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 75.450,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 69 2013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 70 2013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 712013 – Estabelece valores para os shows da 25ª Fecobat

DECRETO N 0732013 – REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 742013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 752013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0762013 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DECRETO N 772013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 782013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 792013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (MDE – Educação) R$ 50.000,00 (FUNDEB) R$ 16.000,00 (ASPS – Saúde) R$ 85.000,00 – PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 802013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.810,68 do FEAS; R$ 1.959,52 – LAR DO IDOSO (Consulta Popular) E POR REDUÇÃO O VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 812013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0822013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.021.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 832013 – Abre Crédito Especial por Operação de Crédito no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais), junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BADESUL, como agente do sistema BNDES, para Aquisição de Equipamentos Rod

DECRETO N 0842013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 124.594,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 852013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 17.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 862013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0882013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0892013 – Abre Crédito Especial para implementar o Projeto “Meu Lar”, no valor de R$ 26.415,50 (Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Cinquenta Centavos), sendo o valor R$ 24.605,09 por Superávit Financeiro do Exercício 2012 e o valor de R$ 1.810,41 por

DECRETO N 0902013 – Abre Crédito Especial para implantar o Projeto “Re-Viva a Praça”, no valor de R$ 292.500,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais), sendo o valor R$ 243.750,00 com Recursos de Auxílio/Convênio do Programa Turismo do MTUR e o valor de R$ 48.

DECRETO N 0912013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 922013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0932013 – ALTERA A EMENTA, O ARTIGO 1.° e 2.° DO DECRETO Nº 79/2013 CONFORME LEI MUNICIPAL N.° 4975/2013.

DECRETO N 942013 – ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO Nº 81/2013 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4976/2013.

DECRETO N 0952013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 14.966,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 962013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 31.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 0972013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 79.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 982013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 992013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 133.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1012013 – Nomeia Comissão de Licitação.

DECRETO N 1022013 – Nomeia Comissão de Registro Cadastral- CRC, para Licitações.

DECRETO N 1032013 – NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO.

DECRETO N 1042013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1052013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1062013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1072013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 26.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1082013 – Estabelece critérios e Regulamento para realização do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE SÃO VICENTE DO SUL – SÉRIE OURO – Edição 2013.

DECRETO N 1102013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1112013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 59.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1122013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 63.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1142013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1152013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 4.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1162013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILÍO CONVÊNIO FES (Fundo Estadual de Saúde) NO VALOR DE R$ 100.000,00 e POR REDUÇÃO DO RECURSO LIVRE O VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1212013 – Delega atribuições ao Vice-Prefeito do Município.

DECRETO N 1242013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 516.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1252013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 115.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1262013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1272013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 417.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1382013 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL REDUÇÃO DO RECURSO LIVRE O VALOR DE R$ 32.650,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1302013 – ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO Nº 113/2013 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5006/2013.

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