Leis Municipais 2010

LEI MUNICIPAL N 4587/2010 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N 4588/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de um Contador para atender os trabalhos do Controle Interno da Administração Municipal.

LEI MUNICIPAL N 4589/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial, por excepcional interesse público, de 21 (vinte e um) funcionários, para atender as necessidades da Administração Municipal, junto as Secretarias Municipais.

LEI MUNICIPAL N4590/2010 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONARIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, Através DO EMPREGO PÚBLICO, para atender os programas PACS (Programa Agentes Comunitários de Saúde) e PSF (Programa Saúde Familiar), e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL N 4591/2010 – Prorroga o prazo de pagamento do IPTU, com o desconto de 20%.

LEI MUNICIPAL N 4592/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de Assistente Social, devendo atuar nas Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4593/2010 – Acrescenta no Artigo Segundo da Lei Municipal nº4589/2010, que autoriza a contratação temporária e emergencial, por excepcional interesse público.

LEI MUNICIPAL N 4594/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de um Técnico em Radiologia, devendo atuar na Secretarias Municipais de Saúde e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4595/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 E CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4596/2010 – DENOMINA A VIA PÚBLICA DE RUA VEREADOR FELIPE DA ROSA PAHIM NA VILA NOVO HORIZONTE.

LEI MUNICIPAL N 4597/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de Professores, com habilitação para lecionar a disciplina de Português, no Ensino Fundamental, devendo atuar na Secretaria de Educação do Município.

LEI MUNICIPAL N 4598/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 220.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4599/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4600/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4601/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de um(a) psicóloga para atender junto a Secretaria de Saúde e de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4602/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de uma Farmacêutica para atender junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4603/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 45.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4604/2010 – Altera a Lei Municipal nº4592/2010, que autoriza a contratação temporária e emergencial de Assistente Social. Devendo atuar nas Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4605/2010 – Autoriza o Poder Executivo a conveniar com a ACADESV (Associação Acadêmica de São Vicente do Sul), a fim de conceder auxilio no transporte a estudantes universitários, residentes no município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4606/2010 – Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3637/2001, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos funcionários e servidores públicos municipais ativos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4607/2010 – Concede revisão geral anual de salários.

LEI MUNICIPAL N 4608/2010 – Concede revisão geral anual de Vencimentos Pensões e Proventos.

LEI MUNICIPAL N 4609/2010 – REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N 4610/2010 – REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N 4611/2010 – REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – N 4612/2010 – REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE – PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N 4613/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4614/2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato de bens móveis, com a Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional de Santa Maria -ASTRESMA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4615/2010 – AUTORIZA A INCLUSÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALDEIA NATIVA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DOSUL.

LEI MUNICIPAL N 4616/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 9.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4617/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 27.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4618/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial, por excepcional interesse público, de quatro (04) Médicos para atender junto ao Hospital Municipal, nos trabalhos de Escala de Sobreaviso e Plantão Médico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4619/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.100,00.

LEI MUNICIPAL N 4620/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4621/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4622/2010 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de dois (02) Agentes da Vigilância Epidemiológica

LEI MUNICIPAL N 4623/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 55.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4624/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de dois (02) motoristas, para trabalharem junto a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4625/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 37.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4626/2010 – AUTORIZA O CONSERTO DO APARELHO DA TRANSMISSÃO DO SINAL DAS EMISSORAS SBT E BAND NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL.

LEI MUNICIPAL N 4627/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.156,06.

LEI MUNICIPAL N 4628/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de um (01) Fisioterapeuta, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4629/2010 – AUTORIZA O AUXILIO FINANCEIRO PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALDEIA NATIVA NO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL.

LEI MUNICIPAL N 4630/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 260.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4631/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 136.500,00.

LEI MUNICIPAL N 4632/2010 – Autoriza a contratação temporária de Excepcional interesse público, em função da Continuidade a adesão do Município ao PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.

LEI MUNICIPAL N 4633/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.786,85.

LEI MUNICIPAL N 4634/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 39.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4635/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 15.500,00.

LEI MUNICIPAL N 4636/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 32.270,00 E CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.840,50.

LEI MUNICIPAL N 4637/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 11.500,00.

LEI MUNICIPAL N 4638/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 3.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4639/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.490,00.

LEI MUNICIPAL N 4640/2010 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 48.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4641/2010 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 16.316,00.

LEI MUNICIPAL N 4642/2010 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 26.092,16.

LEI MUNICIPAL N 4643/2010 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E UMA PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER O PROGRAMA INVERNO GAÚCHO; ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.850,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.050,00.

LEI MUNICIPAL N 4644/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de duas (02) Técnica (o) em enfermagem, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4645/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de um (01) médico, para atender as necessidades do município, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

LEI MUNICIPAL N 4646/2010 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4647/2010 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.805,23.

LEI MUNICIPAL N 4648/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de um (1) motorista, para trabalhar no Conselho Tutelar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4649/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de uma (01) cozinheira, para atuar junto a Secretaria Municipal de saúde, no Hospital.

LEI MUNICIPAL N 4650/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de uma Supervisora de Ensino, para atuar na Secretaria de Educação do Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4651/2010 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4652/2010 – AUTORIZA O AUXÍLIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE OFICINA PARA A BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL.

LEI MUNICIPAL N 4653/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 8.728,55.

LEI MUNICIPAL N 4654/2010 – DÁ NOME A ESTRADA MUNICIPAL RURAL NO DISTRITO DE LORETO DE PREFEITO JOSÉ ANTONIO VIDAL PRESTES.

LEI MUNICIPAL N 4655/2010 – CRIA MÃO ÚNICA E ESTACIONAMENTO OBLÍQUO.

LEI MUNICIPAL N 4656/2010 – DÁ NOME AO BECO SITUADO NA RUA BRASIL, ENTRE AS RUAS ANTONIO GOMES E CEL. PILLAR DE BECO BONIFÁCIO MARTINS DE MELLO.

LEI MUNICIPAL N 4657/2010 – DÁ NOME AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO JOSÉ ANTONIO VIDAL PRESTES.

LEI MUNICIPAL N 4658/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 365.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4659/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de um Veterinário para atuar junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4660/2010 – Altera o Artigo Terceiro e o Parágrafo 2º da Lei Municipal nº 3559/2000, que Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar –COMALES.

LEI MUNICIPAL N 4661/2010 – Autoriza a contratação temporária e Emergencial de um (01) auxiliar de serviços Gerais, para atuar junto a Secretaria Municipal de saúde, no Hospital.

LEI MUNICIPAL N 4662/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de um Professor, com habilitação em Pedagogia, para atuar na Secretaria de Educação do Município, atendendo os Programas Primeira Infância Melhor –PIM e União Faz a Vida e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4663/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de um (01) mecânico, para trabalhar junto a Secretaria Municipal de Obras.

LEI MUNICIPAL N 4664/2010 – NSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL.

LEI MUNICIPAL N 4665/2010 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N 4666/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$231.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4667/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 24.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4668/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 19.000,00 E CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.700,00.

LEI MUNICIPAL N 4669/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de um (01) operário, para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras.

LEI MUNICIPAL N 4670/2010 – Altera a Lei Nº 4534/2009, que Cria a Política de Assistência Social no Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4671/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 260.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4672/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 45.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4673/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 160.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4674/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de um (01) auxiliar de serviços gerais, para atuar junto a Secretaria Municipal de saúde, no Hospital.

LEI MUNICIPAL N 4675/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de um (01) auxiliar de serviços gerais, para atuar junto a Secretaria Municipal de saúde, no Hospital.

LEI MUNICIPAL N 4676/2010 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4677/2010 – ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 4580/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL PARA O PERÍODO DE 2010-2013.

LEI MUNICIPAL N 4678/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de dois (02) operário, para atuar junto as Secretarias Municipais de obras e Desenvolvimento Agropecuário.

LEI MUNICIPAL N 4679/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 190.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4680/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 97.500,00 E CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.500,00.

LEI MUNICIPAL N 4681/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 97.500,00 E CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 42.500,00

LEI MUNICIPAL N 4682/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 98.200 E CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.004,08.

LEI MUNICIPAL N 4683/2010 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

LEI MUNICIPAL N 4684/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 140.000.

LEI MUNICIPAL N 4685/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO VALOR DE R$ 100.000.

LEI MUNICIPAL N 4686/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 180.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4687/2010 – CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SUL.

LEI MUNICIPAL N 4688/2010 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO; UMA PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM E UM MOTORISTA, PARA ATENDER O PROGRAMA VERÃO LEGAL; E ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00.

LEI MUNICIPAL N 4689/2010 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A PASTORAL DA CRIANÇA.

LEI MUNICIPAL N 4690/2010 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE – APLEISUL.

LEI MUNICIPAL N 4691/2010 – CONCEDE ABONO.

LEI MUNICIPAL N 4692/2010 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

LEI MUNICIPAL N 4693/2010 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O INSTITUTO BENEFICENTE LAR DA AMIZADE.

LEI MUNICIPAL N 4694/2010 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, Através DO EMPREGO PÚBLICO, para atender os programas PACS (Programa Agentes Comunitários de Saúde) e PSF (Programa Saúde Familiar), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4695/2010 – Autoriza a contratação temporária e emergencial de um Contador para atender os trabalhos do Controle Interno da Administração Municipal.

LEI MUNICIPAL N 4696/2010 – Fixa o Calendário do IPTU para o ano de 2011.

LEI MUNICIPAL N 4697/2010 – Altera a Redação dos Art. 1º, 2º, 4º, 5º, 10º e 13º da Lei nº 4533/2009 que trata da Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal nº 3144/95 e suas alterações e da outras providências

LEI MUNICIPAL N 4698/2010 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 153.500,00

LEI MUNICIPAL N 4699/2010 – Autoriza o município a receber imóvel em doação e autoriza abertura de rua para fins de desmembramento.

LEI MUNICIPAL N 4700/2010 – ANEXO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS DE 2011

LEI MUNICIPAL N 4700/2010 – Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município para o ano de 2011 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 4701/2010 – Altera a Redação dos art. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Da lei nº 4532/2009 que reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal nº 3140/95 e dá outras providências.

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