O prefeito municipal de São Vicente do Sul, Fernando da Rosa Pahim, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 23 e os incisos I e II do art. 30 da constituição da repúblic... Saiba mais
O Prefeito Municipal de São Vicente do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve: D E C R E T A R – Fica decretado PONTO FAC... Saiba mais
O prefeito municipal de São Vicente do Sul, Fernando da Rosa Pahim, no uso das atribuições que lhe confere o inciso ii do artigo 23 e os incisos I e II do art. 30 da constituição da repúblic... Saiba mais
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL,FERNANDO DA ROSA PAHIM, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 23 e os incisos I e II do art. 30 da Constituição da República,... Saiba mais
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Vicente do Sul –RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de impo... Saiba mais
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540 de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Financei... Saiba mais
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município prevista no DM nº09/2021 e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância... Saiba mais