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Lei Municipal Nº 5958/2022 – Autorizo a Abertura de Crédito Suplementar por Redução de Verba no Valor de R$ 200.000,00

Publicado por: licitaEm: 05 agosto 2022Em: Leis, Leis Ordinárias0 Comentários

LEI5958 Crédito Saiba mais

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Lei Municipal Nº 5957/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no Valor de R$ 500.000,00

Publicado por: licitaEm: 05 agosto 2022Em: Leis, Leis Ordinárias0 Comentários

LEI5957 Crédito Saiba mais

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Lei Municipal Nº 5956/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Por Redução de Verba no Valor de R$ 1.365.000,00

Publicado por: licitaEm: 05 agosto 2022Em: Leis, Leis Ordinárias0 Comentários

LEI5956 Crédito Saiba mais

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Lei Municipal Nº 5955/2022 – Dispõe sobre a Implantação do “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde – PMPICEPS” no Âmbito do Munícipio e dá Outras Providências

Publicado por: licitaEm: 05 agosto 2022Em: Leis, Leis Ordinárias0 Comentários

LEI5955 Implantação PMPICEPS saúde Saiba mais

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Lei Municipal Nº 5954/2022 – Autoriza a Contratação Temporária e Emergencial, por Excepcional Interesse Público de 1(Um) Médico Internista Responsável Técnico, Para Atender as Necessidades Junto ao Hospital São Vicente Ferrer e Dá Outras Providências

Publicado por: licitaEm: 05 agosto 2022Em: Leis, Leis Ordinárias0 Comentários

LEI5954 Contrat. Médico Internista Saiba mais

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Lei Municipal Nº 5953/2022 – Revoga o § 3º do Artigo 5º, Altera o Inciso I do Artigo 32, Altera o Artigo 34 e Revoga o § 4º do Artigo 40, Todos da Lei Municipal Nº 2231/1986, Revogando Ainda, a Integralidade da Lei Nº 5622/2019, Que Alterou a Lei Municipal Retro Referida

Publicado por: licitaEm: 05 agosto 2022Em: Leis, Leis Ordinárias0 Comentários

LEI5953 altera LM 2231 1986 e regoga LM 5622 2019 Saiba mais

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Lei Municipal Nº 5952/2022 – Autoriza a Contratação Temporária e Emergencial, Por Excepcional Interesse Público, de 04 (Quatro) Visitadores(as) em Função da Continuidade a Adesão do Município ao Programa Primeira Infância Melhor _ PIM e dá Outras providências

Publicado por: licitaEm: 05 agosto 2022Em: Leis, Leis Ordinárias0 Comentários

LEI5952 Contrat Visitadores PIM Saiba mais

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Lei Municipal Nº 5951/2022 – Dispõe sobre a instalação de Urnas para recebimento de sugestões e ou reclamações em todas as repartições da Administração Pública Municipal

Publicado por: licitaEm: 05 agosto 2022Em: Leis, Leis Ordinárias0 Comentários

LEI5951 Instalação de urnas para sugestões e ou reclamações nas repart públicas municipio Saiba mais

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Lei Municipal 5950/2022- Autoriza Contratação Temporária e Emergencial, Por Excepcional Interesse Público, de 01 (um) Fonoaudiólogo (a), Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: licitaEm: 20 junho 2022Em: Leis, Leis Ordinárias0 Comentários

LEI5950 Contratação Fonoaudiologico Saiba mais

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Lei Municipal 5949/2022 – Autoriza a Contratação Temporária e Emergencial por excepcional interesse público de 1 (um) Professor(a) de Educação Física.

Publicado por: licitaEm: 20 junho 2022Em: Leis, Leis Ordinárias0 Comentários

LEI5949 Contrat, Pof. Educação Fisica Saiba mais

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