DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2025 – AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PERTENCENTE A PATRULHA AGRÍCOLA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE.
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PróximaCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – Objeto: LEI ALDIR BLANC – Para premiação de agentes culturais e espaços culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de São Vicente do Sul/RS, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).