Secretária: Felipe Della Pace Rosa
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Em breve.
Notícias da Secretaria
TERRA DOCE DA CANÇÃO FESTIVAL NATIVISTA
O Terra Doce da Canção – Festival Nativista, será realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2026, no município de São Vicente do Sul – RS, em local a s... Saiba mais
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – Objeto: Seleção de agentes culturais, espaços culturais e entidade cultural sem fins lucrativos para execução de ações culturais financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, em comemoração aos 150 anos de São Vicente do Sul/RS com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)
Prazo de inscrição: 9h de 30/06/2026 até 14h de 31/07/2026 Etapa de Seleção: 9h de 03/08/2026 Downloads Termo de Referência Data: 29/06/2026 10:40 Tam... Saiba mais
LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 – OBJETO: Concessão onerosa para exploração comercial da Praça de Alimentação e dos espaços destinados à comercialização de bebidas localizados no Pavilhão de Shows durante a realização da 36ª FECOBAT – Feira Estadual do Comércio da Batata Doce, entre os dias 09 e 12 de julho de 2026, incluindo atendimento ao público durante toda programação oficial do evento
DATA, HORÁRIO e LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Data: 15/06/2026 Horário: 09:00 (horário de Brasília). Local: Rua General João Antônio nº 1305, C... Saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2026 – Regulamenta a Lei Municipal nº 7.243/2026, que institui o Programa Nota Fiscal Prêmio Legal, e dá outras providências
NOTA FISCAL – PRÊMIO LEGAL A Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul informa que já está em vigor o Programa Nota Fiscal – Prêmio Legal, instituído... Saiba mais