CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – Objeto: LEI ALDIR BLANC – Para premiação de agentes culturais e espaços culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de São Vicente do Sul/RS, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Downloads

• Edital CP 001 2025 - Premição PNAB
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 335 KB Downloads: 309
• .Anexo I - Categorias
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 261 KB Downloads: 218
• Anexo I - Categorias
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 139 KB Downloads: 211
• Anexo II - Formulário de Inscrição
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 140 KB Downloads: 203
• Anexo II - Formulário de Inscrição
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 268 KB Downloads: 206
• Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 142 KB Downloads: 186
• Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 280 KB Downloads: 190
• Anexo IV - Termo de Premiação Cultural
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 136 KB Downloads: 189
• Anexo IV - Termo de Premiação Cultural
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 253 KB Downloads: 201
• Anexo V - Autodeclaração Étnico-racial
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 136 KB Downloads: 188
• Anexo V - Autodeclaração Étnico-racial
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 254 KB Downloads: 176
• Anexo VI - Autodeclaração para pessoa com deficiência
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 135 KB Downloads: 225
• Anexo VI - Autodeclaração para pessoa com deficiência
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 252 KB Downloads: 173
• Anexo VII - Formulário de Recurso
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 137 KB Downloads: 181
• Anexo VII - Formulário de Recurso
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 262 KB Downloads: 184
• ATA DE RECEBIMENTO E DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS
  Data: 04/06/2025 12:51 Tamanho: 45 KB Downloads: 86
• ATA 2 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
  Data: 10/06/2025 13:20 Tamanho: 576 KB Downloads: 91
• Documentação Aldeia Nativa
  Data: 17/06/2025 19:39 Tamanho: 4 MB Downloads: 51
• Documentação Arison Martins Pereira
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 4 MB Downloads: 53
• Documentação Associação Escolar Antero Xavier
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 10 MB Downloads: 93
• Documentação Celso Oliveira Munareto
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 9 MB Downloads: 78
• Documentação Clube União
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 3 MB Downloads: 77
• Documentação Clube Vicentino
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 11 MB Downloads: 83
• Documentação Diogo Lutz Roso
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 5 MB Downloads: 60
• Documentação Emerson Martins Pereira
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 3 MB Downloads: 94
• Documentação Gilson Edo Alves Parodes
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 6 MB Downloads: 92
• Documentação Igor Tadielo Cezar
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 5 MB Downloads: 99
• Documentação Jairo Bacco Martins
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 7 MB Downloads: 89
• Documentação Luiz Paulo da Silva Flores
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 9 MB Downloads: 50
• Documentação Eduardo Rafael Miranda Feitoza
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 6 MB Downloads: 77
• Documentação CTG Cancela da Fronteira
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 5 MB Downloads: 78
• ATA 3 - ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO
  Data: 17/06/2025 14:10 Tamanho: 37 KB Downloads: 67
• Recurso contra inabilitação IGOR TADIELO CEZAR
  Data: 23/06/2025 14:16 Tamanho: 252 KB Downloads: 65
• Ata de Julgamento Recursos Administrativos
  Data: 23/06/2025 14:16 Tamanho: 200 KB Downloads: 97
• Despacho de Homologação
  Data: 23/06/2025 15:02 Tamanho: 451 KB Downloads: 94