CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – Objeto: Para a seleção de projetos voltados a atenção de criança e adolescente, financiados com recursos do fundo municipal da criança e do adolescente de São Vicente do Sul/RS, visando a ampliação e melhoria dos serviços ofertados à crianças e adolescentes do município de São Vicente do Sul/RS

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• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
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• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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• Decreto Municipal 125/2016 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores
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• Lei Municipal 5623/2019 Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).
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• TERMO DE REFERÊNCIA
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• Edital Chamamento Público nº 005 2025
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• ANEXO I - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO
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• ANEXO I - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO
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• ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
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• ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
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• ANEXO III - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
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• ANEXO III - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
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• ANEXO IV - DECLARACAO DO RECEBEDOR DE RECURSOS
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• ANEXO IV - DECLARACAO DO RECEBEDOR DE RECURSOS
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• ANEXO V - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
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• ANEXO V - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
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• ANEXO VI - MINUTA TERMO DE FOMENTO
  Data: 23/06/2025 17:28 Tamanho: 350 KB Downloads: 24
• DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
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• PROJETO - APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
  Data: 28/07/2025 08:50 Tamanho: 232 KB Downloads: 2
• Ata recebimento de documentos e propostas
  Data: 28/07/2025 08:50 Tamanho: 697 KB Downloads: 3