CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – Objeto: Seleção de agentes culturais, espaços culturais e entidade cultural sem fins lucrativos para execução de ações culturais financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, em comemoração aos 150 anos de São Vicente do Sul/RS com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)

Downloads

• Termo de Referência
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 2 MB Downloads: 53
• .Edital CP 001 2026 - Premição PNAB
  Data: 29/06/2026 10:38 Tamanho: 361 KB Downloads: 70
• Anexo I – Plano de Aplicação dos Recursos
  Data: 29/06/2026 10:38 Tamanho: 3 MB Downloads: 46
• Anexo I – Plano de Aplicação dos Recursos
  Data: 29/06/2026 10:38 Tamanho: 260 KB Downloads: 30
• Anexo II – Formulário de Inscrição da Entidade
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 3 MB Downloads: 53
• Anexo II – Formulário de Inscrição da Entidade
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 263 KB Downloads: 51
• Anexo III – Plano de trabalho
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 3 MB Downloads: 42
• Anexo III – Plano de trabalho
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 261 KB Downloads: 29
• Anexo IV – Critério de julgamento
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 3 MB Downloads: 31
• Anexo IV – Critério de julgamento
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 260 KB Downloads: 29
• Anexo V - Declaração de Inexistência de Impedimentos
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 3 MB Downloads: 32
• Anexo V - Declaração de Inexistência de Impedimentos
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 260 KB Downloads: 32
• Anexo VI - Modelo de Recurso Administrativo
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 3 MB Downloads: 33
• Anexo VI - Modelo de Recurso Administrativo
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 259 KB Downloads: 30
• Anexo VII - Relatório final de execução
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 3 MB Downloads: 35
• Anexo VII - Relatório final de execução
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 262 KB Downloads: 33
• Anexo VIII – Termo de Referência
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 2 MB Downloads: 26
• ANEXO IX - termo-de-execucao-cultural
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 162 KB Downloads: 26
• ANEXO IX - termo-de-execucao-cultural
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 169 KB Downloads: 43
• Anexo X - Termo de Recebimento de Recurso Fomento à Cultura
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 158 KB Downloads: 45
• Anexo X - Termo de Recebimento de Recurso Fomento à Cultura
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 261 KB Downloads: 27
• Ata sessão 03_08_2026
  Data: 03/08/2026 12:56 Tamanho: 688 KB Downloads: 15
• ARTESANATO - CARMEN LUCIA DE SOUZA MARTINS
  Data: 05/08/2026 16:42 Tamanho: 239 KB Downloads: 9
• ARTESANATO - MAICOM SANTOS COELHO
  Data: 05/08/2026 16:43 Tamanho: 9 MB Downloads: 6
• ARTESANATO - SANDRA VALESCA DE CASTRO DORNELES FREITAS
  Data: 05/08/2026 16:43 Tamanho: 203 KB Downloads: 7
• AUDIO VISUAL - GILSON EDO ALVES PARODES
  Data: 05/08/2026 16:44 Tamanho: 4 MB Downloads: 7
• AUDIO VISUAL - HANGAR 241 EVENTOS
  Data: 05/08/2026 16:44 Tamanho: 2 MB Downloads: 8
• AUDIO VISUAL - MARIELI FERNANDES GOMES
  Data: 05/08/2026 16:44 Tamanho: 7 MB Downloads: 6
• DANÇA - ASSOC ESCOLAR ANTERO XAVIER
  Data: 05/08/2026 16:45 Tamanho: 4 MB Downloads: 14
• DANÇA - CTG CANCELA DA FRONTEIRA
  Data: 05/08/2026 16:45 Tamanho: 8 MB Downloads: 9
• FESTIVAL NATIVISTA - ASSOC CUTURAL ALDEIA NATIVA
  Data: 05/08/2026 16:46 Tamanho: 3 MB Downloads: 6
• MÚSICA - IGOR TADIELO CEZAT LTDA
  Data: 05/08/2026 16:46 Tamanho: 4 MB Downloads: 11
• MÚSICA - ARISON MARTINS PEREIRA
  Data: 05/08/2026 16:46 Tamanho: 4 MB Downloads: 8
• MÚSICA - CELSO DE OLIVEIRA MUNARETO
  Data: 05/08/2026 16:47 Tamanho: 4 MB Downloads: 7
• MÚSICA - EMERSON MARTINS PEREIRA
  Data: 05/08/2026 16:47 Tamanho: 7 MB Downloads: 6
• MÚSICA - GILSON EDO ALVES PARODES
  Data: 05/08/2026 16:48 Tamanho: 4 MB Downloads: 10
• Ata sessão 04_08_2026
  Data: 05/08/2026 16:48 Tamanho: 2 MB Downloads: 30
• RECURSO HABILITAÇÃO - ASSOC CULTURAL ALDEIA NATIVA
  Data: 12/08/2026 10:20 Tamanho: 1 MB Downloads: 1
• RECURSO HABILITAÇÃO - ASSOC ESCOLAR ANTERO XAVIER
  Data: 12/08/2026 10:21 Tamanho: 4 MB Downloads: 0
• RECURSO HABILITAÇÃO - GILSON EDO ALVES PARODES
  Data: 12/08/2026 10:21 Tamanho: 71 KB Downloads: 0
• Ata de Receb e Análise de Recursos Administrativos
  Data: 11/08/2026 14:54 Tamanho: 1 MB Downloads: 7