LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 – OBJETO: Concessão onerosa de direito real de uso de bem imóvel – Dependências do conjunto de lazer, recreação e infraestrutura da praça Borges de Medeiros – Quiosque, com área de 352,00 m², sendo 147,00 m² de área aberta, para exploração comercial, situado na rua 7 de setembro nº 1142, Bairro Centro, São Vicente do Sul/RS em conformidade com a Lei Municipal nº 5.387/2016 alterada pela Lei Municipal nº 7.236/2025

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• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
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• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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• LEI MUNICIPAL 5387_2016 ALTERADA LEI 7236_2025
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• foto 1 imóvel
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• foto 2 imóvel
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• TERMO DE REFERÊNCIA
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• EDITAL LEILÃO PRESENCIAL Nº 001 2026
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• ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
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• ANEXO II - MODELO PROPOSTA DE PREÇOS
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• ANEXO II - MODELO PROPOSTA DE PREÇOS
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• ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA
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• ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA
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• ANEXO IV - LAUDO DE VISTORIA
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• ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO
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