CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, §1º do art.14 da lei federal nº 11.947/2009, resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiadas pela lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021

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• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
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• CRONOGRAMA E LOCAL DE ENTREGA
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• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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• VALOR REFERÊNCIA
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• TERMO DE REFERÊNCIA
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• EDITAL CHP PNAE 002 2025
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• ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
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• ANEXO II – PROJETO DE VENDA
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• ANEXO III – DECLARAÇÃO DE ORIGEM DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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• ANEXO IV – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS NO EDITAL
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• RESOLUÇÃO CD FNDE MEC Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020
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• RESOLUÇÃO CD FNDE MEC Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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• RESOLUÇÃO CD FNDE MEC Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013
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• Resolução Nº 06 058_05-2020 FNDE
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• EDITAL CHP PNAE 002 2025 - retificação 001 - Para correção da quantidade dos produtos itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
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• DOCS HAB - ALCELMO LANES DA CONCEIÇÃO
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• DOCS HAB - CARLOS ANTONIO L VIELMO
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• DOCS HAB - CLIVIAN LCHTENECKER
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• DOCS HAB - COOP TRAB REF AGRARIA TERRA LIVRE
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• DOCS HAB - EDILAINE
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• DOCS HAB - HUMBERTO
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• DOCS HAB - JOÃO S FLORES
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• DOCS HAB - JULIANA
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• DOCS HAB - UNICENTRAL
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• DOCS HAB - VAGNER
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• DOCS HAB - VINICOLA PINHAL
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• DOCS HAB - VLAUBER
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• PROJETO - COOP TRAB REF AGRARIA TERRA LIVRE
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• PROJETO - GRUPO AGRIC SVSUL
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• PROJETO - UNICENTRAL
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• ATA SESSÃO RECEBIMENTO DOCS HAB E PROJETOS
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• CONTRATO Nº 337 2025 UNICENTRAL (pdf.io)
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• CONTRATO Nº 343 2025 EDILAINE DOS SANTOS MARTINS (pdf.io)
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• CONTRATO Nº 345 2025 JOAO SANTOS FLORES
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• CONTRATO Nº 338 2025 ANCELMO LANES DA CONCEICAO (pdf.io)
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• CONTRATO Nº 342 2025 HUMBERTO FEKSA LUTZ (pdf.io)
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• CONTRATO Nº 341 2025 JULIANA SOUTO LUTZ (pdf.io)
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• CONTRATO Nº 346 2025 CARLOS ANTONIO LOCATELLI VIELMO (pdf.io)
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• CONTRATO Nº 347 2025 RAMIRA RODRIGUES (pdf.io)
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• CONTRATO Nº 340 2025 VAGNER SOUTO LUTZ (pdf.io)
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