CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – Objeto: Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

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• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
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• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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• VALOR REFERÊNCIA
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• TERMO DE REFERÊNCIA
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• .EDITAL CPPnae 001_2026
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• ANEXO I – PROJETO DE VENDA
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• ANEXO I – PROJETO DE VENDA
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• ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
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• ANEXO III – MODELO DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA
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• ANEXO III – MODELO DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA
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• ANEXO IV - MODELO DO TERMO DE RECEBIMENTO
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• ANEXO IV - MODELO DO TERMO DE RECEBIMENTO
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• Retificação ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO )Para alteração do descritivo da Cláusula Décima Quinta - reajuste)
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• DOCS HAB E PROJETOS AGRICULTORES SVSUL
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• .DOCS SUCOS MONEGAT
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• .DOCS UNICENTRAL
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• .PROJETO UNICENTRAL
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• .PROJETO SUCOS MONEGAT
  Data: 20/07/2026 15:39 Tamanho: 29 KB Downloads: 12
• ATA SESSÃO 20072026
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• Anexos Cooperativa Unicentral
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• Ata Complementar
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• Manifestação Monegat
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• Solicitação de subsídios técnicos e manifestação Superintendência Federal da Agricultura e Pecuária no RS – Chamada Pública PNAE – Suco de Uva Integral
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• Ata Complementar ( Resposta ao pedido de esclarecimento)
  Data: 05/08/2026 14:15 Tamanho: 9 MB Downloads: 28
• Despacho de Homologação
  Data: 11/08/2026 09:24 Tamanho: 297 KB Downloads: 18
• CONTRATO Nº 244 2026 CENTRAL DE COOPERATIVAS AGRICULTURA FAMILIAR UNICENTRAL
  Data: 12/08/2026 13:55 Tamanho: 277 KB Downloads: 3
• Despacho de Homologação - Retificação para correção descrição item 39
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• CONTRATO Nº 247 2026 ANCELMO LANES
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• CONTRATO Nº 248 2026 CARLOS A L VIELMO
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• CONTRATO Nº 249 2026 CLIVIAN LICHTENECKER
  Data: 19/08/2026 12:11 Tamanho: 287 KB Downloads: 2
• CONTRATO Nº 250 2026 GILNEI S SEVERO
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• CONTRATO Nº 251 2026 HUMBERTO F LUTZ
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• CONTRATO Nº 252 2026 JORGE ADELAR R DIAS
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• CONTRATO Nº 253 2026 JULIANA S LUTZ
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• CONTRATO Nº 254 2026 MARCIANE PILLAR D SANTOS
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• CONTRATO Nº 255 2026 VAGNER S LUTZ
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• CONTRATO Nº 256 2026 VLAUBER S LUTZ
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