DATA, HORÁRIO e LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:
Data: 20/07/2026; Horário: 09:00 (horário de Brasília);
Local: Sala 305, Setor de Licitações;
Endereço: Rua General João Antônio nº 1305, Bairro Centro, CEP: 97420.000, Cidade: São Vicente do Sul/RS
Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e suas alterações, poderão participar da Chamada Pública, devendo apresentar a DOCUMENTAÇÃO exigida para habilitação, juntamente com o PROJETO DE VENDA, no período de 29/06/2026 (Vinte e Nove do Mês de Junho do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis) a 20/07/2026 (Vinte do Mês de Julho do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis) no setor de licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Rua General João Antônio nº 1305, Bairro Centro, CEP: 97420.000, Cidade: São Vicente do Sul/RS , no horário de funcionamento das 8h às 14h
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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VALOR REFERÊNCIA
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TERMO DE REFERÊNCIA
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.EDITAL CPPnae 001_2026
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ANEXO I – PROJETO DE VENDA
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ANEXO I – PROJETO DE VENDA
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ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
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ANEXO III – MODELO DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA
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ANEXO III – MODELO DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA
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ANEXO IV - MODELO DO TERMO DE RECEBIMENTO
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ANEXO IV - MODELO DO TERMO DE RECEBIMENTO