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EDUCAÇÃO FISCAL EM PAUTA

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Relação de Vencedores do Sorteio NFG 165 - junho de 2026

Relação de Vencedores do Sorteio NFG 165 – junho de 2026

Relação de Vencedores do Sorteio NFG 164 - maio de 2026

Relação de Vencedores do Sorteio NFG 164 – maio de 2026

VTN 2026 (Valor Terra Nua)

VTN 2026 (Valor Terra Nua)

VTN 2025 (Valor da Terra Nua)

VTN 2025 (Valor da Terra Nua)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – Objeto: Seleção de agentes culturais, espaços culturais e entidade cultural sem fins lucrativos para execução de ações culturais financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, em comemoração aos 150 anos de São Vicente do Sul/RS com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – Objeto: Seleção de agentes culturais, espaços culturais e entidade cultural sem fins lucrativos para execução de ações culturais financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, em comemoração aos 150 anos de São Vicente do Sul/RS com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – Objeto: Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – Objeto: Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2026 – UASG: 988675 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de São Vicente do Sul/RS, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento, através de recursos proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar Mais SUAS 2025, Portaria nº 125/2025 e contrapartida municipal se necessário

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2026 – UASG: 988675 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de São Vicente do Sul/RS, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento, através de recursos proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar Mais SUAS 2025, Portaria nº 125/2025 e contrapartida municipal se necessário

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2026 UASG 988675 – Objeto: Contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de transporte escolar para alunos do Município de São Vicente do Sul, da rede pública municipal da educação infantil e fundamental (meio rural) e, alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual através de convênio, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do município de São Vicente do Sul/RS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2026 UASG 988675 – Objeto: Contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de transporte escolar para alunos do Município de São Vicente do Sul, da rede pública municipal da educação infantil e fundamental (meio rural) e, alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual através de convênio, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do município de São Vicente do Sul/RS

SÃO VICENTE DO SUL TEM PREMIADO NO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA (NFG) MARÇO 2026

SÃO VICENTE DO SUL TEM PREMIADO NO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA (NFG) MARÇO 2026

LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 – OBJETO: Concessão onerosa para exploração comercial da Praça de Alimentação e dos espaços destinados à comercialização de bebidas localizados no Pavilhão de Shows durante a realização da 36ª FECOBAT – Feira Estadual do Comércio da Batata Doce, entre os dias 09 e 12 de julho de 2026, incluindo atendimento ao público durante toda programação oficial do evento

LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 – OBJETO: Concessão onerosa para exploração comercial da Praça de Alimentação e dos espaços destinados à comercialização de bebidas localizados no Pavilhão de Shows durante a realização da 36ª FECOBAT – Feira Estadual do Comércio da Batata Doce, entre os dias 09 e 12 de julho de 2026, incluindo atendimento ao público durante toda programação oficial do evento

DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 7.243/2026, que institui o Programa Nota Fiscal Prêmio Legal, e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2026 – Regulamenta a Lei Municipal nº 7.243/2026, que institui o Programa Nota Fiscal Prêmio Legal, e dá outras providências

SÃO VICENTE DO SUL TEM PREMIADO NO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA (NFG)

SÃO VICENTE DO SUL TEM PREMIADO NO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA (NFG)

INFORMATIVO PIT Nº 33 FEVEREIRO 2026

INFORMATIVO PIT Nº 33 FEVEREIRO 2026

SEFAZ RS DISPONIBILIZA CONSULTA DOS DEVEDORES DE ICMS/IPVA

SEFAZ RS DISPONIBILIZA CONSULTA DOS DEVEDORES DE ICMS/IPVA

FISCAIS TRIBUTÁRIAS PARTICIPARAM DO I SEMINÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL EM NOVA PALMA - RS

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IPTU, ISS E TAXAS 2026

IPTU, ISS E TAXAS 2026

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Relação de Vencedores do Sorteio NFG 165 - junho de 2026
Relação de Vencedores do Sorteio NFG 164 - maio de 2026
VTN 2026 (Valor Terra Nua)
VTN 2025 (Valor da Terra Nua)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – Objeto: Seleção de agentes culturais, espaços culturais e entidade cultural sem fins lucrativos para execução de ações culturais financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, em comemoração aos 150 anos de São Vicente do Sul/RS com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – Objeto: Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2026 – UASG: 988675 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de São Vicente do Sul/RS, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento, através de recursos proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar Mais SUAS 2025, Portaria nº 125/2025 e contrapartida municipal se necessário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2026 UASG 988675 – Objeto: Contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de transporte escolar para alunos do Município de São Vicente do Sul, da rede pública municipal da educação infantil e fundamental (meio rural) e, alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual através de convênio, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do município de São Vicente do Sul/RS
SÃO VICENTE DO SUL TEM PREMIADO NO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA (NFG) MARÇO 2026
LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 – OBJETO: Concessão onerosa para exploração comercial da Praça de Alimentação e dos espaços destinados à comercialização de bebidas localizados no Pavilhão de Shows durante a realização da 36ª FECOBAT – Feira Estadual do Comércio da Batata Doce, entre os dias 09 e 12 de julho de 2026, incluindo atendimento ao público durante toda programação oficial do evento
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 7.243/2026, que institui o Programa Nota Fiscal Prêmio Legal, e dá outras providências
SÃO VICENTE DO SUL TEM PREMIADO NO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA (NFG)
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