0800 000 4377
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – Objeto: Seleção de agentes culturais, espaços culturais e entidade cultural sem fins lucrativos para execução de ações culturais financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, em comemoração aos 150 anos de São Vicente do Sul/RS com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – Objeto: Seleção de agentes culturais, espaços culturais e entidade cultural sem fins lucrativos para execução de ações culturais financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, em comemoração aos 150 anos de São Vicente do Sul/RS com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – Objeto: Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – Objeto: Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2026 – UASG: 988675 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de São Vicente do Sul/RS, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento, através de recursos proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar Mais SUAS 2025, Portaria nº 125/2025 e contrapartida municipal se necessário

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2026 – UASG: 988675 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de São Vicente do Sul/RS, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento, através de recursos proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar Mais SUAS 2025, Portaria nº 125/2025 e contrapartida municipal se necessário

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2026 UASG 988675 – Objeto: Contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de transporte escolar para alunos do Município de São Vicente do Sul, da rede pública municipal da educação infantil e fundamental (meio rural) e, alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual através de convênio, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do município de São Vicente do Sul/RS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2026 UASG 988675 – Objeto: Contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de transporte escolar para alunos do Município de São Vicente do Sul, da rede pública municipal da educação infantil e fundamental (meio rural) e, alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual através de convênio, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do município de São Vicente do Sul/RS

SÃO VICENTE DO SUL TEM PREMIADO NO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA (NFG) MARÇO 2026

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LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 – OBJETO: Concessão onerosa para exploração comercial da Praça de Alimentação e dos espaços destinados à comercialização de bebidas localizados no Pavilhão de Shows durante a realização da 36ª FECOBAT – Feira Estadual do Comércio da Batata Doce, entre os dias 09 e 12 de julho de 2026, incluindo atendimento ao público durante toda programação oficial do evento

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DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 7.243/2026, que institui o Programa Nota Fiscal Prêmio Legal, e dá outras providências

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SÃO VICENTE DO SUL TEM PREMIADO NO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA (NFG)

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INFORMATIVO PIT Nº 33 FEVEREIRO 2026

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SEFAZ RS DISPONIBILIZA CONSULTA DOS DEVEDORES DE ICMS/IPVA

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FISCAIS TRIBUTÁRIAS PARTICIPARAM DO I SEMINÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL EM NOVA PALMA - RS

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IPTU, ISS E TAXAS 2026

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LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 – OBJETO: Concessão onerosa de direito real de uso de bem imóvel - Dependências do conjunto de lazer, recreação e infraestrutura da praça Borges de Medeiros - Quiosque, com área de 352,00 m², sendo 147,00 m² de área aberta, para exploração comercial, situado na rua 7 de setembro nº 1142, Bairro Centro, São Vicente do Sul/RS em conformidade com a Lei Municipal nº 5.387/2016 alterada pela Lei Municipal nº 7.236/2025

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29 junho 2026 Nenhum comentário

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25 junho 2026 Nenhum comentário

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19 junho 2026 Nenhum comentário

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16 junho 2026 Nenhum comentário

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