CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 – Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, REPASSADOS POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS

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• EDITAL CP006 2023
  Data: 19/12/2023 17:56 Tamanho: 580 KB Downloads: 122
• Lei Complementar 195_2022 Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito F
  Data: 19/12/2023 17:56 Tamanho: 296 KB Downloads: 72
• Decreto 11453_2023 Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cult
  Data: 19/12/2023 17:56 Tamanho: 497 KB Downloads: 67
• Decreto 11525_2023 Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022
  Data: 19/12/2023 17:56 Tamanho: 314 KB Downloads: 66
• ata sessão - chamamento público 006 2023
  Data: 30/01/2024 16:36 Tamanho: 122 KB Downloads: 58
• Despacho Prefeito - chamamento público 006 2023
  Data: 30/01/2024 16:37 Tamanho: 75 KB Downloads: 63
• EDITAL CP006 2023 RETIFICAÇÃO 001
  Data: 30/01/2024 18:07 Tamanho: 509 KB Downloads: 83
• ATA de Recebimento e Documentação e Propostas.pdf
  Data: 08/02/2024 12:02 Tamanho: 2 MB Downloads: 73
• recurso CTG Cancela da Fronteira CNPJ 88685839000151
  Data: 10/02/2024 08:31 Tamanho: 712 KB Downloads: 68
• Ata de Análise dos Recursos Administrativos
  Data: 01/03/2024 13:26 Tamanho: 436 KB Downloads: 50
• Despacho de Anulação
  Data: 01/03/2024 13:27 Tamanho: 138 KB Downloads: 56