DATA, HORÁRIO e LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:
Data: 17/04/2026 Horário: 9:00 (horário de Brasília).
Local endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Link para cadastro no Compras Governamentais:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp
Obs.: As empresas licitantes optantes pelo Simples Nacional deverão apresentar percentuais de ISS, PIS e COFINS discriminados na composição do BDI que sejam compatíveis com as alíquotas a que a empresa está obrigada a recolher, previstas no Anexo IV da Lei Complementar n° 123/2006, bem como deverão observar para que a Composição dos Encargos Sociais não inclua os gastos relativos às contribuições que essas empresas estão dispensadas de recolhimento (Sesi, Senai, Sebrae etc.), conforme dispõe a legislação.
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05/05/2026 – Licitação Frustrada
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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TERMO DE REFERÊNCIA
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VALOR REFERÊNCIA
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.Edital PE 90.030_2026
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.RelacaoItens98867505900302026000
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ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO
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ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
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ANEXO II - COMPOSIÇÕES
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ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
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ANEXO II - PLANILHAS EM EXCEL
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ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
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ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
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ANEXO IV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
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ANEXO V - PLANILHA COMPOSIÇÃO DO BDI
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ANEXO VI - PROJETO
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ANEXO VII – REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
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ANEXO VIII – ENCARGOS SOCIAIS
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ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA
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ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA
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ANEXO X - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
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relatorios-diligencia-98867505900302026
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relatorio-julg-hab-98867505900302026
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relatorio-termo-homologacao-98867505900302026-licitação frustrada