DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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PREGÃO ELETRÔNICO UASG 988675 Nº 11/2026 – Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de calcário dolomítico (com entrega por conta da empresa contratada), devidamente registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), destinadas à correção da acidez do solo e recuperação de áreas degradadas pelas enchentes em propriedades rurais de pequenos produtores do Município de São Vicente do Sul/RS