Decretos Municipais 2014

Publicado por: rswaEm: 01 janeiro 2014Em: Decretos Municipais, Leis0 Comentários

DECRETO N 001/2014 – DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO N 002/2014 – Estabelece Valor da VRM – Valor de Referência Municipal para o Ano de 2014

DECRETO N 003/2014 – ESTABELECE VALORES PARA PAGAMENTO PELO USO DAS MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

DECRETO N 004/2014 – Nomeia Comissão de Licitação

DECRETO N 005/2014 – Nomeia Comissão de Registro CadastralCRC, para Licitações

DECRETO N 006/2014 – NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO

DECRETO N 007/2014 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL

DECRETO N 008/2014 – Estabelece valores e critérios para a realização do Pre-Carnaval no Balneário Passo do Umbu

DECRETO N 009/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 165.260,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 010/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 22.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 011/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 012/2014 – Regulamenta a realização do Carnaval do ano de 2014

DECRETO N 013/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 E POR SUPERAVIT FINANCEIRO O VALOR DE R$ 19.000,00

DECRETO N 014/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS

DECRETO N 015/2014 – CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 016/2014 – CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 017/2014 – Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil – CNPDC e dá outras providências

DECRETO N 018/2014 – PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA VISTORIA / ALVARÁ DO ANO DE 2014

DECRETO N 019/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 020/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 021/2014 – ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 2° DO DECRETO N.° 011/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 022/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 023/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 103.171,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 024/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 11.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 025/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 026/2014 – Declara visita ilustre no Município de São Vicente do Sul – RS, e dá outras providencias

DECRETO N 027/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 028/2014 – Institui a comissão encarregada de organizar a 26ª Feira Estadual da Batata Doce e estabelece outras providências

DECRETO N 029/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 28.038,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 030/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 69.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 031/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 032/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 033/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 034/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 035/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 036/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 037/2014 – ALTERA A EMENTA DO DECRETO N.° 23/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 038/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 039/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$ 170.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 040/2014 – Estabelece os valores do ingresso para o coquetel de escolha da corte da 26ª Feira Estadual da Batata Doce e estabelece outras providências

DECRETO N 043/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO N 045/2014 – Estabelece os valores do ingresso para o show em comemoração ao aniversário de emancipação politico administrativa do Município de São Vicente do Sul e das bebidas e refrigerantes a serem vendidas no local

DECRETO N 048/2014 – DECRETA PONTO FACULTATIVO

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