Decretos Municipais

DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2026 – Regulamenta a Lei Municipal nº 7.243/2026, que institui o Programa Nota Fiscal Prêmio Legal, e dá outras providências

Publicado por: licitaEm: 06 maio 2026Em: Decretos Municipais, Leis, Notícias, Sec. Mun. de Turismo, Cultura e Desporto0 Comentários

NOTA FISCAL – PRÊMIO LEGAL A Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul informa que já está em vigor o Programa Nota Fiscal – Prêmio Legal, instituído pela Lei Municipal nº 7.243/2026 e regu... Saiba mais

DECRETO N° 043/2026 – Estabelece critérios e regulamento para realização do campeonato municipal de futsal – Edição 2026.

Publicado por: Clanilton da Silva SalvadorEm: 04 maio 2026Em: Decretos Municipais, Leis, Notícias0 Comentários

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DECRETO MUNICIPAL N° 034/2026 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026.

Publicado por: Clanilton da Silva SalvadorEm: 13 abril 2026Em: Decretos Municipais, Leis, Notícias0 Comentários

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DECRETO MUNICIPAL N° 033/2026 – “Regulamenta o processo de escolha da Corte da 36ª FECOBAT – Feira Estadual do Comércio da Batata-Doce, e dá outras providências”

Publicado por: Clanilton da Silva SalvadorEm: 09 abril 2026Em: Decretos Municipais, Leis, Notícias0 Comentários

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DECRETO N° 032/2026 – Dispõe sobre à transferência de feriado municipal e dá outras providências.

Publicado por: Clanilton da Silva SalvadorEm: 06 abril 2026Em: Decretos Municipais, Leis, Notícias0 Comentários

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DECRETO N° 025/2026 – “ESTABELECE CRITÉRIOS E REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO 10º TORNEIO DE BOCHAS TAÇA SÃO VICENTE – Edição 2026”

Publicado por: Clanilton da Silva SalvadorEm: 18 março 2026Em: Decretos Municipais, Leis, Notícias0 Comentários

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DECRETO N° 023/2026 – “Regulamenta o §2º do art. 95 (regime de contrato verbal para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento) da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”

Publicado por: Clanilton da Silva SalvadorEm: 16 março 2026Em: Decretos Municipais, Leis0 Comentários

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DECRETO N° 021/2026 – “Homologa o Regulamento do “1º São Vicente em Rimas – Encontro Estadual de Trovadores”, institui comissão organizadora e julgadora, autoriza o pagamento das premiações e dá outras providências.”

Publicado por: Clanilton da Silva SalvadorEm: 10 março 2026Em: Decretos Municipais, Leis, Notícias0 Comentários

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DECRETO MUNICIPAL Nº 019_2026 FIXA O CALENDÁRIO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL – IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO ALVARÁ E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN FIXO) PARA O ANO DE 2026

Publicado por: licitaEm: 02 março 2026Em: Decretos Municipais, Gabinete do Prefeito, Leis, Notícias0 Comentários

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DECRETO MUNICIPAL Nº 014_2026 Regulamenta a utilização e cobrança pelo uso de espaços esportivos municipais

Publicado por: licitaEm: 20 fevereiro 2026Em: Decretos Municipais, Leis0 Comentários

Nos termos da Lei Municipal nº 7.244/2026 e Revoga o Decreto Municipal nº 079/2015, e dá outras providências. Saiba mais

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