LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP – PREGÃO ELETRÔNICO UASG 988675 Nº 17/2026 – Objeto: Registro de preços para futura aquisição e entrega parcelada de calcário dolomítico, devidamente registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), destinado à correção da acidez do solo e recuperação de áreas degradadas pelas enchentes em propriedades rurais de pequenos produtores do Município de São Vicente do Sul/RS

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• Documento de Formalização de Demanda
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• Estudo Técnico Preliminar
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• orçamento base
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• Termo de Referência
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• .EDITAL PE UASG 988675 Nº 17_2026
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• Anexo I - Termo de Referência
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• ANEXO II - MODELO PROPOSTA DE PREÇOS
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• ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA
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• Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços
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• Anexo V - Minuta de Contrato
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