CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – Objeto: LEI ALDIR BLANC – Para premiação de agentes culturais e espaços culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de São Vicente do Sul/RS, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

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• Edital CP 001 2025 - Premição PNAB
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• .Anexo I - Categorias
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• Anexo I - Categorias
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• Anexo II - Formulário de Inscrição
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• Anexo II - Formulário de Inscrição
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• Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação
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• Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação
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• Anexo IV - Termo de Premiação Cultural
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• Anexo IV - Termo de Premiação Cultural
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• Anexo V - Autodeclaração Étnico-racial
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• Anexo V - Autodeclaração Étnico-racial
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• Anexo VI - Autodeclaração para pessoa com deficiência
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• Anexo VI - Autodeclaração para pessoa com deficiência
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 252 KB Downloads: 181
• Anexo VII - Formulário de Recurso
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 137 KB Downloads: 190
• Anexo VII - Formulário de Recurso
  Data: 23/05/2025 18:08 Tamanho: 262 KB Downloads: 196
• ATA DE RECEBIMENTO E DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS
  Data: 04/06/2025 12:51 Tamanho: 45 KB Downloads: 94
• ATA 2 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
  Data: 10/06/2025 13:20 Tamanho: 576 KB Downloads: 101
• Documentação Aldeia Nativa
  Data: 17/06/2025 19:39 Tamanho: 4 MB Downloads: 63
• Documentação Arison Martins Pereira
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 4 MB Downloads: 64
• Documentação Associação Escolar Antero Xavier
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 10 MB Downloads: 104
• Documentação Celso Oliveira Munareto
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 9 MB Downloads: 87
• Documentação Clube União
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 3 MB Downloads: 86
• Documentação Clube Vicentino
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 11 MB Downloads: 94
• Documentação Diogo Lutz Roso
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 5 MB Downloads: 71
• Documentação Emerson Martins Pereira
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 3 MB Downloads: 104
• Documentação Gilson Edo Alves Parodes
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 6 MB Downloads: 102
• Documentação Igor Tadielo Cezar
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 5 MB Downloads: 110
• Documentação Jairo Bacco Martins
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 7 MB Downloads: 98
• Documentação Luiz Paulo da Silva Flores
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 9 MB Downloads: 61
• Documentação Eduardo Rafael Miranda Feitoza
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 6 MB Downloads: 85
• Documentação CTG Cancela da Fronteira
  Data: 17/06/2025 19:40 Tamanho: 5 MB Downloads: 90
• ATA 3 - ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO
  Data: 17/06/2025 14:10 Tamanho: 37 KB Downloads: 80
• Recurso contra inabilitação IGOR TADIELO CEZAR
  Data: 23/06/2025 14:16 Tamanho: 252 KB Downloads: 80
• Ata de Julgamento Recursos Administrativos
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• Despacho de Homologação
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