CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – Objeto: Seleção de agentes culturais, espaços culturais e entidade cultural sem fins lucrativos para execução de ações culturais financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, em comemoração aos 150 anos de São Vicente do Sul/RS com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)

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• Termo de Referência
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• .Edital CP 001 2026 - Premição PNAB
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• Anexo I – Plano de Aplicação dos Recursos
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• Anexo I – Plano de Aplicação dos Recursos
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• Anexo II – Formulário de Inscrição da Entidade
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 3 MB Downloads: 20
• Anexo II – Formulário de Inscrição da Entidade
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 263 KB Downloads: 18
• Anexo III – Plano de trabalho
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 3 MB Downloads: 22
• Anexo III – Plano de trabalho
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 261 KB Downloads: 17
• Anexo IV – Critério de julgamento
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 3 MB Downloads: 15
• Anexo IV – Critério de julgamento
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 260 KB Downloads: 14
• Anexo V - Declaração de Inexistência de Impedimentos
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 3 MB Downloads: 17
• Anexo V - Declaração de Inexistência de Impedimentos
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• Anexo VI - Modelo de Recurso Administrativo
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 3 MB Downloads: 13
• Anexo VI - Modelo de Recurso Administrativo
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 259 KB Downloads: 15
• Anexo VII - Relatório final de execução
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 3 MB Downloads: 18
• Anexo VII - Relatório final de execução
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 262 KB Downloads: 18
• Anexo VIII – Termo de Referência
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• ANEXO IX - termo-de-execucao-cultural
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 162 KB Downloads: 13
• ANEXO IX - termo-de-execucao-cultural
  Data: 29/06/2026 10:39 Tamanho: 169 KB Downloads: 24
• Anexo X - Termo de Recebimento de Recurso Fomento à Cultura
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 158 KB Downloads: 23
• Anexo X - Termo de Recebimento de Recurso Fomento à Cultura
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