CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – Objeto: Seleção de agentes culturais, espaços culturais e entidade cultural sem fins lucrativos para execução de ações culturais financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, em comemoração aos 150 anos de São Vicente do Sul/RS com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)

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• Termo de Referência
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• .Edital CP 001 2026 - Premição PNAB
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• Anexo I – Plano de Aplicação dos Recursos
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• Anexo I – Plano de Aplicação dos Recursos
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• Anexo II – Formulário de Inscrição da Entidade
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• Anexo II – Formulário de Inscrição da Entidade
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• Anexo III – Plano de trabalho
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• Anexo III – Plano de trabalho
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• Anexo IV – Critério de julgamento
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• Anexo IV – Critério de julgamento
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• Anexo V - Declaração de Inexistência de Impedimentos
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• Anexo V - Declaração de Inexistência de Impedimentos
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• Anexo VI - Modelo de Recurso Administrativo
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• Anexo VI - Modelo de Recurso Administrativo
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• Anexo VII - Relatório final de execução
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 3 MB Downloads: 79
• Anexo VII - Relatório final de execução
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 262 KB Downloads: 85
• Anexo VIII – Termo de Referência
  Data: 29/06/2026 10:40 Tamanho: 2 MB Downloads: 79
• ANEXO IX - termo-de-execucao-cultural
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• ANEXO IX - termo-de-execucao-cultural
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• Anexo X - Termo de Recebimento de Recurso Fomento à Cultura
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• Anexo X - Termo de Recebimento de Recurso Fomento à Cultura
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• ARTESANATO - CARMEN LUCIA DE SOUZA MARTINS
  Data: 05/08/2026 16:42 Tamanho: 239 KB Downloads: 27
• ARTESANATO - MAICOM SANTOS COELHO
  Data: 05/08/2026 16:43 Tamanho: 9 MB Downloads: 28
• ARTESANATO - SANDRA VALESCA DE CASTRO DORNELES FREITAS
  Data: 05/08/2026 16:43 Tamanho: 203 KB Downloads: 21
• AUDIO VISUAL - GILSON EDO ALVES PARODES
  Data: 05/08/2026 16:44 Tamanho: 4 MB Downloads: 32
• AUDIO VISUAL - HANGAR 241 EVENTOS
  Data: 05/08/2026 16:44 Tamanho: 2 MB Downloads: 31
• AUDIO VISUAL - MARIELI FERNANDES GOMES
  Data: 05/08/2026 16:44 Tamanho: 7 MB Downloads: 26
• DANÇA - ASSOC ESCOLAR ANTERO XAVIER
  Data: 05/08/2026 16:45 Tamanho: 4 MB Downloads: 49
• DANÇA - CTG CANCELA DA FRONTEIRA
  Data: 05/08/2026 16:45 Tamanho: 8 MB Downloads: 46
• FESTIVAL NATIVISTA - ASSOC CUTURAL ALDEIA NATIVA
  Data: 05/08/2026 16:46 Tamanho: 3 MB Downloads: 28
• MÚSICA - IGOR TADIELO CEZAT LTDA
  Data: 05/08/2026 16:46 Tamanho: 4 MB Downloads: 42
• MÚSICA - ARISON MARTINS PEREIRA
  Data: 05/08/2026 16:46 Tamanho: 4 MB Downloads: 36
• MÚSICA - CELSO DE OLIVEIRA MUNARETO
  Data: 05/08/2026 16:47 Tamanho: 4 MB Downloads: 38
• MÚSICA - EMERSON MARTINS PEREIRA
  Data: 05/08/2026 16:47 Tamanho: 7 MB Downloads: 35
• MÚSICA - GILSON EDO ALVES PARODES
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• Ata sessão 03_08_2026
  Data: 03/08/2026 12:56 Tamanho: 688 KB Downloads: 57
• Ata sessão 04_08_2026
  Data: 05/08/2026 16:48 Tamanho: 2 MB Downloads: 65
• RECURSO HABILITAÇÃO - ASSOC CULTURAL ALDEIA NATIVA
  Data: 12/08/2026 10:20 Tamanho: 1 MB Downloads: 65
• RECURSO HABILITAÇÃO - ASSOC ESCOLAR ANTERO XAVIER
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• RECURSO HABILITAÇÃO - GILSON EDO ALVES PARODES
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• Ata sessão 17_08_2026
  Data: 17/08/2026 14:56 Tamanho: 909 KB Downloads: 21
• Ata de Receb e Análise de Recursos Administrativos
  Data: 11/08/2026 14:54 Tamanho: 1 MB Downloads: 37
• Recurso Inabilitação - Arison Martins Pereira
  Data: 25/08/2026 16:04 Tamanho: 142 KB Downloads: 11
• Recurso Inabilitação - Celso de Oliveira Munareto
  Data: 25/08/2026 16:04 Tamanho: 45 KB Downloads: 9
• Recurso Inabilitação - Emerson Martins Pereira
  Data: 25/08/2026 16:04 Tamanho: 172 KB Downloads: 10
• Recurso Inabilitação - Mariele Fernandes Gomes
  Data: 25/08/2026 16:04 Tamanho: 119 KB Downloads: 9
• Ata sessão 25_08_2026 julgamento recursos adm
  Data: 26/08/2026 14:14 Tamanho: 273 KB Downloads: 19
• DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
  Data: 31/08/2026 14:44 Tamanho: 213 KB Downloads: 13
• Resultado final do Chamamento Público
  Data: 01/09/2026 09:28 Tamanho: 20 KB Downloads: 15